Chanceler alemão minimiza decisão judicial, insiste em indeferir asilo 6g6s2c

O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, afirmou nesta terça-feira (3) que seu regime pretende seguir com a rejeição de requerentes de asilo nas fronteiras, ao ignorar uma decisão judicial que julgou sua política inconstitucional.

“Até que a situação nas fronteiras externas melhore consideravelmente, com ajuda de novas regras europeias, teremos de manter controle em nossas fronteiras”, disse Merz, que comanda uma coalizão de centro-direita.

“Saiu ontem [segunda-feira] uma decisão preliminar da Corte istrativa de Berlim, que pode limitar ainda mais o escopo de manobra”, reconheceu o chanceler. “Contudo, ainda resta espaço. Sabemos que ainda podemos indeferir aplicações”.

Merz alegou, porém, que manterá respeito às regras e leis da União Europeia: “É claro que faremos isso dentro do quadro vigente da lei europeia. Faremos isso para proteger a segurança pública e a ordem, proteger nossas cidades. Essa é nossa missão”.

Em sessão emergencial, a Corte istrativa alertou para a inconstitucionalidade da política imposta por Merz, no sentido isolacionista da conjuntura europeia. O tribunal reiterou, em seu lugar, o compromisso alemão em seguir os chamados procedimentos de Dublin.

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O caso em voga envolve dois homens e uma mulher da Somália que chegaram de trem pela fronteira polonesa. Em 9 de maio, foram recebidos pela Polícia Federal alemã, em Frankfurt. Solicitaram asilo, mas foram devolvidos à Polônia no mesmo dia.

Segundo a corte, a polícia justificou a negativa por entrarem via um “país seguro”, cujo governo, no entanto, também recorre a prerrogativas xenofóbicas.

Os indivíduos afetados recorreram na justiça, culminando na decisão de Berlim.

Conforme uma fonte anônima da corte, trata-se da primeira decisão sobre as restrições impostas pelo ministro do Interior, Alexander Dobrindt, que ordenou intensificação no controle das fronteiras logo ao assumir o cargo, em maio.

Em 2024, ao menos 229.751 cidadãos requereram asilo alemão pela primeira vez, uma queda de quase cem mil pessoas em relação ao ano anterior. Países de origem incluem Síria e Afeganistão.

A Alemanha tem conduzido checagens provisórias nas travessias de fronteira desde 16 de setembro do ano ado, como parte de uma escalada anti-imigração.

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