Situação de imigrantes palestinos e haitianos com famílias em risco é levada ao Itamaraty. FLP pede respeito aos que chegam ao país n7215

A situação de imigrantes palestinos e haitianos ocupou os debates da sessão aberta realizada no Ministério da da Relações Exteriores do Brasil, em Brasília, com a presença da Ministra Patrícia Chiarello, do Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema e da Diretora do Departamento de Migrações, Luana Maria Guimarães,  participação do Fórum Latino Palestino (FLP), além de diversas instituições de direitos humanos e organizações da sociedade civil brasileiras. A audiência foi solicitada pela deputada federal Juliana Cardoso e pelo Núcleo Palestina do Partido dos Trabalhadores e abordou a dura realidade de imigrantes que sofrem com o agravamento da violência em seus locais de origem, onde famíliares tentam sobreviver, e com o tratamento desumanizado que recebem de alguns locais e serviços no Brasil.

O presidente do Fórum Latino Palestino, Mohamad El Kadri, fez sérias denúncias sobre o desprezo dado a palestinos por funcionários da imigração no aeroporto internacional de Guarulhos. Kadri foi acompanhado pelo diretor executivo do FLP, Ahmad Hweidi, e o diretor de comunicação, Abdullah Omar, que destacaram o foco da audiência nas recentes restrições impostas por alguns municípios brasileiros à liberdade de expressão, especialmente no que diz respeito à causa palestina, e a proibição da entrada de alguns cidadãos estrangeiros no Brasil, com base em informações imprecisas ou justificativas insuficientes.

“Restrições na política da imigração não podem ser carta branca para impedir a entrada de quem precisa ser acolhido por nosso país, ainda mais neste momento de ataques mortais à Faixa de Gaza”, explicou Kadri.

FOTOS: O último grupo de evacuados de Gaza chega ao Brasil

O drama dos haitianos e palestinos longe das famílias

A reunião no Itamaraty discutiu a situação dos imigrantes que lutam pelo direito à reunião familiar sabendo que suas famílias estão correndo sérios riscos devido a grave violação de direitos humanos em curso no Haiti e entre os palestinos na Faixa de Gaza, com destaque para relatos de violência, mutilações e impedimento de o à ajuda humanitária por parte de Israel.
Os presentes solicitaram posicionamento do governo brasileiro em defesa da solidariedade internacional e dos direitos humanos.

Em termo práticos e imediatos, foi solicitada a prorrogação urgente da Portaria Interministerial MJ/MRE nº 38/2023  que permitia a concessão de vistos temporários para reunião familiar a haitianos, palestinos e apátridas com vínculos no Brasil.
 A portaria perdeu validade em 31 de dezembro de 2024 e precisa ser revalidada.

Participantes na reunião reforçaram que a reunião familiar é direito legalmente assegurado a estrangeiros com vínculos com brasileiros ou residentes (cônjuges, filhos, ascendentes ou descendentes de até 2º grau) e que essa demanda tem sido impulsionada por inúmeros pedidos de haitianos e palestinos residentes no Brasil que desejam trazer familiares em situação de risco.

Dada a gravidade e urgência da situação, foi feito um pedido formal de audiência presencial com o ministro, para discutir medidas práticas e humanitárias, incluindo a prorrogação da portaria e o apoio ativo à reunião familiar de haitianos, palestinos e apátridas no Brasil.

LEIA: Personalidades brasileiras pedem que Lula rompa com Israel e aplique embargo